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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 076/2026

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Data: 30/07/2026
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Ementa

RAIMUNDO NONATO DE ARAÚJO BENVINDO. UNIÃO BRASIL, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, LEGÍTIMO REPRESENTANTE DO POVO, COM ESPEQUE NO ART. 70, LV DO REGIMENTO LNTERNO, REQUER À MESA EXECUTIVA, QUE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO CAPEANDO A PRESENTE PROPOSITURA, AO PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCELO PANTOJA DOS SANTOS, ATRAVÉS DO SETOR MMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-CMS, NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.

Justificativa

A nossa propositura é no sentido de atender a petição dos Conselheiros do colegiado, órgáo de controle das ações do setor saúde do Município de Pedra Branca do Amapari, que solicitam fazer a reforma e ampliação do prédio do colegiado. Certo de que o gestor municipal tomará as medidas necessárias ao pedido de providencia, agradeço previamente em nome da população amapariense.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
30/07/2026 09:56:10 CADASTRADO 
AGENTE: Raimundo Nonato de Araújo Benvido
CADASTRADO   
30/07/2026 10:04:09 ENVIADO PARA LEITURA   19ª (DÉCIMO NONO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (16/02/2026 À 30/06/2026) DE 30 DE JUNHO DE 2026 - ORDEM DO DIA   mais EM TRAMITAÇÃO   
30/07/2026 10:04:42 APROVADO  19ª (DÉCIMO NONO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (16/02/2026 À 30/06/2026) DE 30 DE JUNHO DE 2026 - ORDEM DO DIA   mais
AGENTE: Raimundo Nonato de Araújo Benvido
FAVORAVEL   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Raimundo Nonato

Presidente

UNIÃO

Autor

Corpo da matéria

REQUERIMENTO NO 07612026 - GVMPBA DE 26.06.2026.
RAIMUNDO NONATO DE ARAÚJO BENVINDO.
UNIÃO BRASIL, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, LEGÍTIMO
REPRESENTANTE DO POVO, COM ESPEQUE NO ART. 70, LV DO REGIMENTO LNTERNO,
REQUER À MESA EXECUTIVA, QUE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO
PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO CAPEANDO A PRESENTE PROPOSITURA, AO PREFEITO
MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCELO
PANTOJA DOS SANTOS, ATRAVÉS DO SETOR MMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-CMS, NO MUNICÍPIO DE
PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
JUSTIFICATIVA
SENHOR PRESIDENTE. SENHORES VEREADORES,
CERTO DE QUE O GESTOR MUNICIPAL TOMARÁ AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO PEDIDO DE
PROVIDENCIA, AGRADEÇO PREVIAMENTE EM NOME DA POPULAÇÃO AMAPARIENSE.
PALÁCIO WAJÃPI, CÂMARA MUNICIP BRANCA DO AMAPARI, EM 26 DE
JUNHO DE 2026.
RAIMUND DE ARAÚJO BENVINDO
OR -UNIÃO BRASIL

PÊDÍA BRÂNCA DO AM.OARILAP
RUA DEOLINDA GOMES - 383 -.ÊNTRAL
CNPL (MF ) 34.947.887/OO
11-41
A NOSSA PROPOSITURA É NO SENTIDO DE ATENDER A PETIÇÃO DOS CONSELHEIROS DO
COLEGIADO, ÓRGÁO DE CONTROLE DAS AÇÕES DO SETOR SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA
BRANCA DO AMAPARI, QUE SOLICITAM FAZER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO

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